Ex-comandante preso por participação no caso Eldorado dos Carajás obtém alvará de soltura

Motorista que pagar multa deve ter pontos da CNH desconsiderados

Advogado pede prisão especial para os Maluf

Plenário aprova extradição de norte-americano acusado de estelionato

O norte-americano Ronald Peter Eichberg Leeds, acusado pelas autoridades dos Estados Unidos de cometer crimes de fraudes postal e telegráfica e transporte de valores mobiliários roubados, teve sua extradição autorizada hoje pelo plenário do Supremo Tribunal Federal.

1ª Turma reconhece isonomia de delegados com procuradores no RS

Promotores de Justiça requereram desaforamento do caso Dorohy

Universidade Federal do Paraná recorre contra transferência de servidor público

Gratificação por produtividade só pode ser garantida se houver comprovação

Acidente do trabalho deve ser julgado na Justiça Comum estadual

TST isenta beneficiários da justiça gratuita de multa antecipada

Nestlé consegue liminar que suspende decisão do Cade

Juiz autoriza interrupção de gravidez em caso de anencefalia no RS

Decisões de TRFs não se prestam como paradigma para incidentes junto à Turma Nacional dos JEFs

Justiça suspende liminar que reduzia tarifa de ônibus

Ex-prefeita de Ouro Preto ajuíza reclamação no Supremo

Plenário julga controle externo do Judiciário

PGR questiona lei complementar do Espírito Santo sobre contratação temporária

Suspensa lei que descentralizou recursos financeiros a escolas de Canguçu

Inquilina arca com custas processuais de ação de despejo

Quinta Turma nega habeas-corpus para PMs acusados de tortura